Aviso Legal

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O acesso e nevegação nesta página de internet implica o conhecimento e aceitação dos seguintes termos e condições legais cujo conhecimento é da responsabilidade do utilizador.

De acordo com o dever de informação exigido pela Lei 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, as informações gerais desta página de internet são detalhadas abaixo:

1. Propriedade 

DataCentric PDM, S.A. é o proprietário deste domínio. A sede está localizada em Calle Nuria 57 em Madrid (Espanha), Código Postal 28034. A Companhia possui o CIF A-80845050, e está registrada no Registro Comercial de Madrid, nº 1. Volume 7.828, Seção 8, Folio 141, Folha M126511. (A partir de agora, denominada como DataCentric).

A página de internet e cada um dos elementos que a compõem (marcas, imagens, textos, vídeos, etc.) estão ao abrigo d lei de proteção dos direitos de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado dos mesmos, por parte de terceiros, será alvo de um processo de acordo com a legislação em vigor.

2. Termos e condições

O acesso e navegação nesta página de internet é voluntário e implica aceitar e conhecer os avisos legais, condições e termos de utilização nele contidos.

O acesso à página de internet é livre e gratuito para o utilizador em todas as suas partes, conteúdos, etc.

O acesso e utilização desta página de internet confere ao visitante a condição de utilizador.

Para aceder a esta página de internet e navegar nela, precisa ser maior de idade e ter capacidade suficiente para concordar com as presentes condições.

Isso significa que o utilizador aceita as condições de utilização em vigor a cada momento e compromete-se a fazer uso apropriado do conteúdo do site e observar e cumprir rigorosamente o que é fornecido neste aviso e nos regulamentos aplicáveis.

A DataCentric reserva-se no direito de fazer as modificações que julgar apropriadas, adicionando, alterando ou excluindo conteúdo ou serviços fornecidos nesta página de internet. Todas as alterações feitas serão notificadas e serão válidas assim que forem publicadas nesta página de internet.

O acesso a esta página de internet e/ou a certas secções dela pode exigir o uso de códigos de identificação pessoal (PINs/ senha de acesso). Nesse caso, será responsável por tomar as medidas necessárias para manter esses códigos em segredo. Pode alterá-los a qualquer momento. No entanto, o número de tentativas de aceder à página de internet e/ou determinadas secções pode ficar restrito para evitar o uso fraudulento de tais códigos. Por favor, informe-nos sobre qualquer uso fraudulento que possa vir a ter conhecimento. Em caso de qualquer violação das regras estabelecidas de acordo com estes termos e condições de utilização, reservamo-nos no direito de suspender o seu acesso. Encargos adicionais para acesso de utilização da Internet são responsabilidade do utilizador.

Faremos todos os esforços para manter o acesso à página de internet em todos os momentos. No entanto, não podemos garantir a sua disponibilidade e acessibilidade permanentemente. Na verdade, talvez tenhamos que ocasionalmente suspender temporariamente o acesso a toda ou parte da nossa página de internet, especialmente para fins de manutenção técnica.

A Internet e as redes de computadores ou de telecomunicações não estão isentas de erros e que interrupções e falhas podem ocorrer de forma a limitar a utilização normal desta página de internet, facto do qual nos alheamos.

Em qualquer caso, a DataCentric não é responsável ou garante que o acesso a este sítio de internet seja ininterrupto, ou pode estar sujeito a reclamações em caso de impossibilidade de acesso, interrupção, encerramento ou suspensão do mesmo.

3. Conteúdo

A partir da DataCentric, garantimos que os conteúdos incluídos nesta página de internet estejam atualizados, embora as informações possam ser imprecisas ou inconclusivas em algum aspecto.

A DataCentric não é responsável pela transmissão de informações que ocorram entre os utilizadores desta página.

O utilizador deve fornecer informações verdadeiras sobre os dados de registo e mantê-los atualizados.

É proibida a inclusão e comunicação de conteúdos, por utilizadores, que sejam falsos ou imprecisos e que induzam ou possam induzir em erro outros utilizadores. A DataCentric oferece ligações para outras páginas da Internet com objectivos meramente informativos, não sendo responsável pelo conteúdo contido nesses portais.

Qualquer comunicação ou transmissão de conteúdo contrário à lei ou à dignidade da pessoa é proibida; sejam eles discriminatórios em razão de nascimento, raça, sexo, religião, opinião ou qualquer outra condição ou circunstância pessoal ou social; ou que, de qualquer forma, sejam contrárias à lei e à ordem pública; bem como quaisquer outros que, na opinião da Datacentric, sejam inadequados para publicação.
A DataCentric reserva-se no direito de retirar qualquer contribuição ou comentário que viole as regras descritas acima.

A DataCentric não será responsável em nenhuma ocasião pelas opiniões expressas pelos utilizadores através das ferramentas de participação oferecidas na página de internet.

4. Confiança Online

As partes submetem-se, a seu critério, à resolução de conflitos e à renúncia de qualquer outra jurisdição, aos tribunais e tribunais do domicílio do utilizador. Da mesma forma, como uma entidade aderente ao CONFIANZA ONLINE e nos termos de seu Código de Ética, no caso de litígios relacionados à contratação e publicidade on-line, proteção de dados e proteção de menores, o utilizador pode recorrer ao sistema de resolução de conflitos da CONFIANZA ONLINE (www.confianzaonline.es).

5. Legislação aplicável

Os termos e condições de utilização desta página de internet são regidos pela lei espanhola, e estes termos e condições de utilização serão regidos pelas leis da Espanha, sujeitos aos tribunais de Madrid.

A qualquer momento, pode entrar em contato com a DataCentric por correio, enviando uma carta para DataCentric, Calle Nuria, 57 – 2º Piso, 28034 Madrid; ou por telefone para o número (+34) 91 382 20 02, durante o horário de expediente das 9h às 15h, ou por e-mail enviando o seu texto para datacentricmad@datacentric.es

Se precisar de alguma informação ou conselho sobre os nossos serviços de DataCentric, entre em contato conosco e ficaremos felizes em ajudá-lo.

Telefone: + 351 935 746 448 Email: info@datacentric.pt